Veículo sem recall estará no site do Denatran.

Sistema de Registro de Avisos de Risco armazenará dados de recall de veículos de todo o país.

 Desconhecimento ou falta de importância. Estes são os motivos, segundo o Ministério da Justiça, que levaram 40% dos condutores a não atenderem a convocação das montadoras para fazer reparos em veículos com defeito de fábrica. A negligência representa risco não só ao atual proprietário, mas também aos futuros, que não tinham como saber se o modelo passou ou não pelo recall. Agora, entretanto, a exemplo de multas e IPVAs atrasados, a pendência estará marcada no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e poderá ser consultada na internet.

A partir de 1º de novembro de 2010, será possível checar na página do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) os veículos que, embora convocados pelas fabricantes, não fizeram recall. As informações estarão no Sistema de Registro de Avisos de Risco, resultado de um cruzamento de dados do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, e Denatran, do Ministério das Cidades.

“A montadora vende um carro e sabe quem foi o primeiro comprador, mas não tem condições de notificar o efetivo proprietário”, disse Marcio Fontes, ministro das Cidades, justificando a medida. De acordo com a Portaria nº 789/01 do Código do Consumidor, as fabricantes são obrigadas a divulgar nos meios de comunicação – e em linguagem compreensível – o defeito do automóvel e os riscos que ele representa aos seus ocupantes. Embora a divulgação aconteça, os anúncio abusam, na maioria das vezes, de termos técnicos e de eufemismos para descrever consequências gravíssimas.

Os sites DPDC e do Programa SOS Estradas já disponibilizam um banco de dados de veículos que sofreram recall.