O IPVA não está mais barato. Seu carro é que vale menos.

Alíquota do imposto permanece a mesma, mas preço médio do usado caiu.

Muita gente ficou feliz com a noticia divulgada ontem pela Secretaria da Receita do Estado de Sao Paulo de que o IPVA de 2011 vai ficar 7% mais barato. É preciso no entanto considerar alguns aspectos antes de festejar.

Em primeiro lugar, a redução de 7% dos preços dos carros usados, conforme a tabela da FIPE usada pela Receita, é uma média dos preços de todos os carros usados disponíveis no mercado.

Aquele preço não existe, é a média. Difícil será encontrar um carro que ficou 7% mais barato. Será mais fácil encontra um que desvalorizou 4% e outro que desvalorizou 10%. 14, dividido por dois, são sete. Essa é a média. Mas qual é o seu carro? O que desvalorizou 4% ou o que desvalorizou 14%?

Portanto, é preciso entender esse número como mera referência. Serve apenas para dizer por onde caminha o macro. Não tem nada a ver com você.

Para saber se o seu carro vai pagar menos imposto é preciso saber quanto ele valia em setembro do ano passado e quanto era a sua cotação em outubro deste ano, sempre considerando a tabela FIPE, que é apenas uma das cotações do mercado.

A variação de preço é grande, dependendo do modelo. Um carro popular, ou um carro com pouca oferta no mercado, certamente teve uma depreciação menor. Já um carro grande, um modelo de luxo ou um carro importado, pode ter apresentado uma desvalorização maior nos últimos doze meses. Carros mais caros e com pequeno volume de vendas desvalorizam acima da media, assim como os importados, de qualquer tamanho e preço, porque sofreram a desvalorização do dólar em relação ao real.

Portanto, é precipitado achar que todos vão pagar imposto menor em 2011. Depende do carro, do modelo, do ano de fabricação. Cada caso é um caso.

A segunda questão a considerar e que o IPVA, como o próprio nome diz, é um imposto sobra a PROPRIEDADE do veículo. Assim, nada mais justo do que pagar o imposto pelo que o veículo vale. Se você está pagando imposto menor do que no ano passado é porque o seu carro perdeu valor. Ele foi depreciado.

A tarifa não mudou. Veja abaixo:
Imposto sobre o valor do veículo:
Carros a gasolina ou flex: 4%.
Carros a álcool ou a gás: 3%.
Motos: 2%.
Picapes cabine dupla: 4%.
Utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus e tratores: 2%.
Caminhões: 1,5%.
Carros com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do tributo em SP.